Empresas deverão considerar impactos na saúde mental dos trabalhadores a partir de maio

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está desenvolvendo um manual para auxiliar empresas na identificação e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência, que entra em vigor em 26 de maio, decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), publicada no final do ano passado.

De acordo com a nova redação da NR-1, ao elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), as empresas deverão avaliar fatores que afetam a saúde mental dos trabalhadores, além dos riscos tradicionais como acidentes, ergonomia e exposição a agentes físicos, químicos e biológicos.

Publicação e aplicação do manual

O manual será publicado antes do prazo final de adequação das empresas e trará diretrizes gerais sobre a gestão dos riscos psicossociais. No entanto, ele não apresentará um modelo único de avaliação, pois a análise deverá ser realizada de forma individualizada, conforme a realidade de cada organização.

Segundo a coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Viviane Forte, não é possível estabelecer um método universal para o tema. Cada empresa precisará adotar estratégias específicas, com o suporte de especialistas na área.

Adequação das empresas

As organizações que não considerarem os riscos psicossociais em seus planos de segurança e saúde estarão sujeitas a sanções e autuações pelo MTE. A recomendação é que as empresas antecipem a adaptação às novas diretrizes, garantindo a segurança psicológica dos trabalhadores.

Fonte: Proteção. MTE prepara manual com orientações sobre gestão dos riscos psicossociais pelas empresas. Acesso em 17 de março de 2025.