O novo canal de denúncias é mais um produto do programa de transformação digital do governo federal com o objetivo de desburocratizar serviços que antes só eram oferecidos de modo presencial.
Com o novo canal, o trabalhador não precisa mais ir a uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação. Assim, o serviço reduz custos e melhora a gestão pública, sendo que servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso apenas cadastrar o CPF e uma senha na área de acesso ao portal gov.br.
Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.
Vale lembrar que, no caso de denúncia de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no gov.br e elas devem ser feitas pelo Sistema Ipê, disponível também no portal gov.br.
