Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgou, na tarde de ontem (27), o novo Manual de Licenciamento Ambiental, que traz um passo a passo para a abertura de solicitações e processos junto à autarquia. O novo manual vem completamente atualizado, já com as mudanças proporcionadas pela Norma Administrativa 101, que entra em vigor no próximo dia 29 de janeiro.

O manual traz em detalhes cada etapa do licenciamento ambiental, com checklists de documentos necessários e um guia sobre as novas tipologias acrescidas pela NA 101, que também atualizou os enquadramentos das atividades, quanto ao porte e potencial poluidor. Busca-se assim fazer com que a informação chegue de forma mais clara e ágil ao técnico que irá analisar o processo.

O documento já está disponível no site da Sudema. Para acessar, basta clicar na aba “Legislação Ambiental” e fazer o download, ou acesse: http://sudema.pb.gov.br/servicos/servicos-ao-publico/legislacao-ambienta. Clique aqui para acessar.

Sudema – SUDEMA lança novo Manual de Licenciamento Ambiental – Veja a notícia completa aqui.