A cidade de São Paulo ganha nova ferramenta para um planejamento urbano mais seguro. A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta quarta-feira (22), o Decreto 63.423/2024 que aprova a atualização da Carta Geotécnica, mapa que mostra as características dos terrenos do município e ajuda a identificar áreas que podem ou não ser ocupadas. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) elaboraram a nova Carta que substitui a antiga de 1992. Acesse aqui a nova Carta Geotécnica do Município.
A Carta Geotécnica é um dos instrumentos básicos de planejamento e gestão do território municipal. Ela consiste em um documento cartográfico (mapa) que apresenta as características dos terrenos da cidade. Ela localiza, por exemplo, aterros, áreas sujeitas à inundação, tipos de rochas, entre outros.
Seu uso é essencial, sobretudo, para o poder público e o setor da construção civil, pois ajuda a identificar áreas que podem e não podem ser ocupadas. No caso dos terrenos aptos, a cartografia é um importante instrumento ao mostrar os critérios que devem ser adotados para uma construção segura e de sucesso técnico e econômico.
A antiga Carta Geotécnica da cidade era de 1992. O mapa não representava mais a cidade atual, que teve o meio físico alterado, especialmente, pelos processos de urbanização e pelas mudanças de clima. Além disso, a forma que ele foi elaborado (feito à mão) já não condizia com os padrões atuais.
Neste sentido, para a elaboração da nova Carta Geotécnica, foram empregadas modernas metodologias que inexistiam na década de 1990, como técnicas de geoprocessamento. A ideia é que qualquer munícipe possa compreender o mapa, por isso, as características dos terrenos foram simplificadas.
A nova Carta Geotécnica classifica terrenos da cidade em 20 categorias (unidades geotécnicas) que consideram as características predominantes do meio físico (relevo, geologia, solo e água subterrânea), os processos naturais atuais e futuros que eles podem enfrentar (inundação, assoreamento e contaminação, por exemplo) e a aptidão à urbanização (alta, média, baixa ou inapta).
Além desse mapa principal, outros doze mapas temáticos integram a Carta Geotécnica: Hipsometria; Declividade; Geologia; Relevo; Solos; Aquíferos e Vulnerabilidade; Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações; Suscetibilidade a Escoamento Superficial; Tendência Pluviométrica; Uso e Ocupação do Solo; Agregados para Construção Civil e Áreas Protegidas e Restrições à Ocupação.
O decreto desta quarta-feira (22) assegura a utilização da nova Carta Geotécnica em processos de licenciamento, por exemplo, para análise de novos loteamentos, especialmente em áreas com vulnerabilidades de solo e de proteção ambiental. A legislação também prevê a possibilidade da Comissão de Edificações e Uso do Solo (CEUSO) – órgão normativo e consultivo da SMUL – ser acionada para pareceres técnicos sobre áreas de risco.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi responsável por atualizar a Carta no ano de 2023, através de Convênio (01/2022/SMUL) firmado com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. Esta atividade teve o acompanhamento e colaboração de um Grupo de Trabalho liderado pela Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (GEOINFO) da Secretaria com a participação de equipes técnicas da Prefeitura.
Vale destacar que a Lei Federal nº 12.608/2012, que estabeleceu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), tornou obrigatória a elaboração da Carta Geotécnica por parte dos municípios que necessitam de Plano Diretor.
Guia para Carta Geotécnica 2024
A SMUL e o IPT também elaboraram um Guia para facilitar a utilização da Carta Geotécnica por técnicos com formação em áreas distintas que atuam na Prefeitura e empresas e organizações da sociedade civil, assim como pelo público em geral.
O documento explica a nova Carta Geotécnica, detalhando, por exemplo, as 20 categorias (unidades geotécnicas) atribuídas à cidade, e concede diretrizes e recomendações para ações de segurança do uso e ocupação do solo por parte da construção civil.
Como consultar a Carta Geotécnica de forma digital e georreferenciada?
A Carta Geotécnica está disponível de forma digital e georreferenciada no Portal GeoSampa, e suas informações podem ser relacionadas com qualquer outra camada do site.
Para conferir a novidade, entre no Geosampa e, do lado direito da tela, em “Camadas”, clique em “Meio Físico > Carta Geotécnica 2024”. Em seguida, no lado esquerdo, pressione o botão “i” e clique no perímetro desejado. Uma janela será aberta com todas as informações disponíveis para o local.
Os dados inseridos na Carta Geotécnica também podem ser baixados. Para isso, no lado esquerdo, aperte o botão “Download de Arquivos”, escolha o tema “Meio Físico” e em seguida a camada “Carta Geotécnica 2024”. São oferecidas diversas opções de arquivos para download.
Prefeitura de SP. Prefeitura de São Paulo atualiza Carta Geotécnica.
Disponível em:
Acesso em: 23 de Maio de 2024.
