A Portaria COLOG nº 118/2019 publicada no Diário Oficial da União, em 08/10/2019, divulgou a nova listagem de produtos que serão controlados e fiscalizados pelo Exército de forma clara e organizada, sendo classificados por tipo de produto e setor. As principais modificações entre os produtos anteriormente controlados pelo Exército através da Portaria COLOG nº 56/2017 e a atual Portaria COLOG nº 118/2019, são as seguintes:
Produtos retirados da listagem:
| dietilaminoetanol (N, N-dietiletanolamina; 2- dietilaminoetanol) |
| luneta para armas |
| silicieto de hidrogênio |
Produtos que sofreram alteração de nomenclatura ou inclusão:
| ácido perclórico |
| ANFO |
| arma de fogo de valor histórico |
| arma de fogo obsoleta |
| arma de lançamento de dardos energizados |
| arma para lançamento de munição menos letal |
| armação de arma de fogo |
| cano de arma de fogo |
| carregador de arma de fogo |
| composto pirotécnico para sinalização pirotécnica e salvatagem |
| conjunto estopim-espoleta |
| dibenzoxazepina (gás CR) |
| emulsão base ou pré-emulsão de nitrato de amônio |
| emulsão bombeada |
| emulsão encartuchada |
| equipamento de controle de tiro de arma de fogo |
| espoleta para pirotécnicos |
| espoleta pirotécnica com acionamento elétrico |
| espoleta pirotécnica com acionamento eletrônico |
| estopim para pirotécnicos |
| ferrolho de arma de fogo |
| filtro de máscara contra gases de emprego militar |
| fosfito de dietila (dietilester do ácido fosforoso, dietil fosfito; fosfito dietílico) |
| fosfonitos de O-alquila (H ou ≤C10, inclusive a cicloalquila); fosfonitos de O-2-dialquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil e sais alquilados ou protonados correspondentes |
| gelatina explosiva |
| granada menos letal de efeito moral |
| hexanitrohexaazaisowurtzitana |
| hidreto de arsênio (arsina; SA) |
| hidreto de silício |
| iniciador para pirotécnicos |
| lama explosiva |
| mistura contendo de 10% (inclusive) a 20% (exclusive) de nitrocelulose, em massa seca, com teor de nitrogênio inferior a 12,6% |
| mistura de metais em pó com substâncias utilizadas como propelentes |
| mistura de percloratos, cloratos ou cromatos com metais em pó |
| munição menos letal de efeito moral |
| munição menos letal de impacto controlado |
| munição/cartucho de dardos energizados |
| nitrotriazolona (NTO) |
| outros acessórios iniciadores |
| projétil para munição para arma de fogo de alma raiada |
| propulsores para foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo |
| quinuclidinol (3-quinuclidinol; 1-azabiciclo[2,2,2] octan- 3-ol) |
| reforçadores (booster) |
| retardo |
| suporte do tambor de arma de fogo |
| tambor de arma de fogo |
| traje balístico antibomba |
| triaminotrinitrobenzeno (TATB) |
| tricloreto de arsênio |
| tricloreto de fósforo |
| tricloreto de nitrogênio (cloreto de nitrogênio) |
| trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina) |
| trinitrato de 1,2,4-butanotriol |
| trinitroanilina (picramida) |
| trinitroanisol (eter metil-2,4,6-trinitrofenílico) |
| trinitrobenzeno |
| trinitronaftaleno (naftita) |
| trinitrotolueno (TNT) |
| triperóxido de triacetona (TATP) |
| tubo de choque |
| unidade móvel de fabricação ou de bombeamento de explosivo a granel |
