Nesta terça-feira (21/6), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) promoveram o lançamento do Programa Estadual de Logística Reserva, o Retorna RJ. A apresentação ocorreu na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), no Centro da capital fluminense.
Fundamentado na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o programa tem como objetivo fomentar políticas públicas sobre o conceito de Logística Reversa no Rio de Janeiro a partir de três eixos principais, sendo eles a implementação, a legislação e a fiscalização dessa atividade no Estado.
O conceito de Logística Reversa diz respeito a um conjunto de ações que visam o descarte correto dos resíduos sólidos ou o reaproveitamento desses materiais por parte das empresas, fazendo com que estes retornem à cadeia produtiva.
Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Inea, Philipe Campello, o subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudança Climática, Flávio Gonçalves, a subsecretária de Saneamento Ambiental, Jaqueline Alvarenga, e o diretor de Pós-licença do instituto, Sérgio Mantovani.
“A implementação da Logística Reversa somente será efetiva se conseguirmos uma isonomia entre o Estado e os municípios na introdução desse conceito. Assim conseguiremos transformar o Rio de Janeiro em um case de sucesso”, afirmou o presidente do Inea.
“Nós queremos avançar cada vez mais nas políticas públicas do Estado e em sinergia com todos os atores envolvidos nesse processo. Estamos lançando hoje um programa que será construído coletivamente, ouvindo e debatendo melhorias para que consigamos construir diretrizes mais equilibradas e conscientes”, afirmou a subsecretária de Saneamento Ambiental, Jaqueline Alvarenga.
A partir de 2023, o Retorna RJ contará com um sistema integrado, no qual irá reunir todos os dados relativos à comprovação da Logística Reversa no Rio de Janeiro. A ideia é facilitar a comunicação com os órgãos estaduais interessados, bem como promover o acesso à informação pela população.
Além disso, o programa irá capacitar os municípios fluminenses para a plena implementação da Logística Reversa, emitir certificados e selos para empresas que cumprirem com as normas, desenvolver um decreto regulamentador com diretrizes gerais sobre o tema e fiscalizar, por meio do Inea, a aplicação do conceito em todo o Estado.
Desde 2020, a Seas e o Inea contam com a Comissão Permanente de Logística Reversa a fim de avançar com o tema no território fluminense. Com reuniões periódicas com membros dos órgão ambientais e contando com a participação de entidades externas representativas de diversos setores, a comissão visa buscar soluções para os desafios na implementação desse método no Rio de Janeiro, tendo como um dos resultados o Retorna RJ.
O Programa Estadual de Logística Reversa foi apresentado pela Assessora Técnica da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos da Seas, Lohana Ducasble, e pela gerente de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental do Inea, Mariana Palagano. O evento também contou a presença do professor de direito ambiental Tasso Cipriano, que contribuiu com explanações sobre o tema e deu um panorama sobre o desenvolvimento da Logística Reversa no cenário nacional, e da especialista em Sustentabilidade na Firjan, Carolina Zoccoli, destacando os avanços e desafios do setor industrial na implementação do conceito.
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