A presente publicação Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para Profissionais – foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho – Meio Ambiente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SP) na gestão 2015-2017 e revisada pela CTSLA – Comissão Temporária de Sistematização da Legislação Ambiental nas gestões 2018-2020 e 2021-2023.

A finalidade do documento é contribuir, de maneira efetiva, para a orientação dos profissionais arquitetos e urbanistas em sua prática diária de projeto e de intervenção nos rumos da qualidade socioambiental de nossas cidades. Para tanto, foi fundamental contar com a experiência técnica das instituições responsáveis pela gestão do meio ambiente. Em 2019 e em 2021 foram assinados Protocolos de Intenções com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), para elaborar a revisão do documento, tornando-o público e acessível a todos os interessados nos temas abordados.

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, LICENCIAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO – CADERNO DE APOIO PARA PROFISSIONAIS

Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/12/instrumentos-de-planejamento-licenciamento-e-gestao-ambiental-no-estado-de-sao-paulo-caderno-de-apoio-para-profissionais/

Acesso em 16/12/2022.