A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável disponibilizou, nesta segunda-feira, um checklist completo da documentação necessária para a solicitação de Autorização para Queima Controlada seguindo a Instrução Normativa 03/2020, do último dia 13/05.
O texto estabeleceu critérios para a chamada queima controlada que visa a prevenção de incêndios florestais e evitar graves danos aos ecossistemas durante período seco do ano e também como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, bem como para fins de pesquisa científica.
Todo o processo de requerimento será feito de forma virtual, em atenção às recomendações sanitárias de combate à pandemia de Covid-19. O corpo técnico da Semad está engajado em conferir prioridade aos pedidos tendo em vista aproveitar o mês de maio, ainda apropriado para realizar tais atividades, que não são recomendadas durante o período de estiagem.
