Nova ferramenta promete mais agilidade e integração no gerenciamento de recursos hídricos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou, nesta quarta-feira (19), um novo sistema de outorgas para o Governo de Goiás. O evento ocorreu no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, marcando a abertura oficial da Semana da Água 2025.
A outorga é um ato administrativo que autoriza o uso da água em determinado corpo hídrico, considerando fatores como disponibilidade do recurso e usos já existentes. Desde 2019, esse processo era conduzido pela plataforma WebOutorga, que trouxe avanços em relação ao SGA, sistema utilizado anteriormente. No entanto, ainda apresentava limitações.
A nova plataforma foi desenvolvida com base no Sistema Ipê, criado pelo Governo de Goiás em 2021, que revolucionou o licenciamento ambiental, reduzindo o prazo médio de três anos para 45 dias. “Além de buscar inspiração no Ipê, há outras inovações importantes. Construímos um sistema moderno, que vai nos permitir melhorar o serviço prestado à população”, afirmou a secretária Andréa Vulcanis.
A meta da Semad é agilizar a análise de pedidos de outorga para captação superficial e barragens. No caso da captação subterrânea, os primeiros resultados já são expressivos: o prazo médio de tramitação caiu de dois anos e meio para um mês.
Principais mudanças no novo sistema
O novo sistema de outorga supera a dificuldade do WebOutorga em integrar-se a outras plataformas da Semad. Agora, o cadastro do usuário será unificado, beneficiando tanto os solicitantes, que ganham tempo, quanto outras áreas da Semad, como a de licenciamento ambiental, que necessitam dessas informações.
Outra novidade é a ampliação das opções de interferência, que passaram de quatro para mais de dez, facilitando a solicitação de outorgas e acelerando a análise de novos pedidos. A medida também aprimora a consulta de usos outorgados, essencial para a tomada de decisões ambientais.
A maior inovação está na etapa de caracterização da interferência e da finalidade de uso. Com a criação de formulários automáticos, o sistema permite a validação imediata dos dados, reduzindo a necessidade de submissão de projetos técnicos. “Essa e outras novidades serão decisivas para aperfeiçoar os processos”, destacou Vulcanis.
O novo sistema reforça o compromisso da Semad com a eficiência e a modernização da gestão dos recursos hídricos em Goiás.
Fonte: SEMAD. Semad lança novo sistema de outorga inspirado em plataforma bem-sucedida. Acesso em 24 de março de 2025.
