O Governo de São Paulo anunciou novos procedimentos para a geração de biogás e biometano a partir de resíduos agropecuários no estado. As novas diretrizes abrangem uma ampla gama de atividades, incluindo avicultura , suinocultura , bovinocultura , frigoríficos e abatedouros . Por meio do licenciamento , os produtores terão maior ceridade na obtenção da licença para instalação e produção de combustíveis renováveis, além de investimento em investimentos para o segmento a partir da padronização dos processos.
Os novos procedimentos foram definidos pela CETESB, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo .
Benefícios da Produção de Biogás e Biometano
A produção de biogás e biometano a partir dos resíduos agropecuários oferece diversos benefícios ambientais. A eliminação da palha e das fezes dos animais gera gases de efeito estufa, como o metano , que são benéficos para o aquecimento global. Ao reaproveitar esses gases, é possível reduzir as emissões de poluentes. Com os novos procedimentos, os produtores rurais poderão filtrar e processar esses gases para transformá-los em combustíveis mais limpos , como o biogás e o biometano, que podem ser usados na produção industrial, por exemplo.
A Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás) estima que, apenas com os jatos de suínos, seria possível gerar aproximadamente 2,7 bilhões de metros cúbicos de biometano por ano , volume suficiente para substituir cerca de 2,6 bilhões de litros de diesel . O Brasil conta com 885 unidades de biogás instaladas, mas utiliza apenas 2% do seu potencial .
Ações do Governo Paulista
Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento, o governo paulista já aprovou o licenciamento para o setor sucroenergético e continua trabalhando para que todos os setores agropecuários possam investir na descarbonização e melhorar a rentabilidade das propriedades.
O diretor-presidente da CETESB destacou que, com os novos procedimentos, os empreendedores terão maior facilidade para solicitar licenças, e a CETESB poderá agir de maneira mais ágil e eficiente, preservando a qualidade dos serviços prestados.
Potencial do Setor Agropecuário Paulista
São Paulo possui um grande potencial para a produção de biocombustíveis . Em 2023, o rebanho bovino paulista ultrapassou 10 milhões de cabeças de gado . Já o setor suinícola conta com 1,25 milhão de animais , e o setor avícola , quase 126 milhões .
De acordo com o Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI) , o potencial de geração de energia elétrica a partir de biogás em São Paulo é de aproximadamente 36.197 gigawatt-hora (GWh) por ano, o que corresponde a 93% do consumo residencial do estado . Além disso, o potencial anual de biometano poderia ultrapassar 3,87 bilhões de metros cúbicos (Nm³) , o suficiente para substituir 72% do diesel comercializado no estado.
Energia Limpa e Sustentabilidade
O Governo de São Paulo tem investido em políticas e ações para promover energias limpas no estado, incentivando o avanço de fontes sustentáveis de energia. A matriz elétrica paulista já conta com 96% de energia renovável , com destaque para hidrelétricas e biomassa, superando a média brasileira de 83% e a mundial de 29% .
Com o desenvolvimento da cadeia de biometano , estima-se que a oferta potencial de gás atinja 6,4 milhões de m³ por dia , o que corresponde a 16 vezes a capacidade atual . Esse potencial de produção equivale a cerca de 40% do consumo total de gás natural em São Paulo e a 25% do consumo de óleo diesel no setor de transportes.
Fonte:
CETESB. Governo de SP lança procedimentos para produção de biocombustíveis em propriedades rurais
Disponível em: https ://cetesb .sp .gov .br /blog /2024 /12 /06 /governo -de -sp -lanca -procedimentos -para -producao -de -biocombustíveis -em -propriedades -rurais/
Acesso em: 10 de dezembro de 2024.
