Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental no Piauí experimentou uma redução progressiva, no último ano, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Somente no primeiro semestre de 2024, os prazos para obtenção das diversas licenças ambientais, em comparação ao ano de 2022, chegaram à redução de mais de 90%.

Com esta atividade, o órgão visa atender a uma demanda crucial da comunidade empresarial, de obter o documento de licenciamento ambiental em tempo hábil, além do compromisso de gestão com o desenvolvimento sustentável legal e a eficiência administrativa.

O avanço e organização dos procedimentos de licenciamento tramitados na Semarh, ações fortalecidas ainda em 2023, incidem na redução progressiva de análise dos processos. “O comprometimento e engajamento da equipe técnica, dos auditores fiscais ambientais é crucial para  estes resultados”, destaca o auditor fiscal ambiental e diretor de Licenciamento Ambiental da Semarh, Daniel Guimarães.

O secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, enfatiza que a redução dos índices de 80% a 90% no tempo médio de análise de processos de licenciamento ambiental é resultado de toda equipe e do envolvimento dos setores. “Esses resultados refletem o compromisso do Governo do Piauí, por meio da Semarh, com a legalidade e com a rapidez no trâmite desses processos”, enfatiza o gestor.

“A mudança também é resultado de um processo totalmente digital para o licenciamento, garantindo maior regularização ambiental”, acrescenta Oliveira.

Atualmente, a requisição de licenciamento ambiental é realizada pelo sistema Siga (siga.semar.pi.gov.br), em que todo o processo é eletrônico, sem que o interessado precise se dirigir à Semarh para protocolar e acompanhar a solicitação.

Números que ilustram a redução no tempo médio de análise do processamento de licenças:

Licença Prévia (LP)

2022: 188 dias
2023: 77 dias
2024: 10 dias
Redução de 94% no tempo médio de análise

Licença de Instalação (LI)

2022: 155 dias
2023: 66 dias
2024: 18 dias
Redução de 88% no tempo médio de análise

Licença de Operação (LO)

2022: 177 dias
2023: 77 dias
2024: 8 dias
Redução de 95% no tempo médio de análise

Autor: Marcelino Paz – Governo do Piauí

Disponível em: https://www.pi.gov.br/noticia/piaui-aumenta-eficiencia-do-licenciamento-ambiental-e-reduz-tempo-medio-de-analise-dos-processos

Acesso em: 12 de agosto de 2024.