Em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a OIM, Agência da ONU para as Migrações, lançou no dia 22 de agosto o policy brief “Mobilidade Humana e Mudança do Clima nas Políticas Públicas dos Municípios Brasileiros”. O documento pode ser acessado na íntegra no site da OIM.
A publicação traz como proposta principal a apresentação de elementos-chave que possam orientar a construção de políticas públicas nos municípios brasileiros, integrando a mobilidade humana no contexto de mudanças do clima, degradação ambiental e desastres às políticas locais. Isso inclui a pesquisa de dados e evidências existentes, estudos de viabilidade, consultas públicas e avaliação do impacto das políticas nos grupos beneficiados.
Tais elementos estão incluídos dentro de um roteiro pensado para introduzir os principais passos necessários na elaboração de uma política pública municipal, desde o mapeamento e diagnóstico, o planejamento de ações estruturantes, até a implementação e monitoramento das políticas.
O presidente da ABM e prefeito da cidade de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, destacou que o propósito da cartilha evidencia a necessidade da tomada urgente de decisões para combater os impactos causados por desastres e pelos efeitos da mudança do clima, como o episódio vivenciado no estado do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes severas.
“O documento trata de estratégias importantes para as gestões públicas municipais, principalmente na realidade que vivemos hoje. Esse debate é cada vez mais importante para que possamos implementar as decisões tomadas em grandes encontros internacionais e tratar o tema da mobilidade humana com a devida responsabilidade”, disse.
Alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 que visa a redução de desigualdades, 13 de ação contra a mudança global do clima e 17 sobre parcerias e meios de implementação, o material também oferece contribuições significativas para a discussão da migração como parte das soluções para a adaptação à mudança do clima e para o entendimento de que quando ocorre com segurança e dignidade, pode contribuir na mitigação ou prevenção dos estresses causados por esses eventos em regiões vulneráveis.
“O policy brief é um documento curto e objetivo que introduz o tema, trazendo alguns elementos essenciais para que os municípios possam entender como aterrissar a discussão sobre mobilidade humana associada à mudança do clima e apresentar as diferentes formas de manifestação desse fenômeno em um contexto local”, explicou a coordenadora de projetos da OIM Débora Castiglione.
OIM. OIM e ABM lançam publicação sobre mobilidade humana e mudança do clima para a construção de políticas públicas em municípios brasileiros.
Disponível em:
Acesso em: 05 de Setembro de 2024.
