O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) está com uma consulta pública aberta para colher sugestões sobre a minuta de resolução que trata do “Gerenciamento e os critérios de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos de desastre natural (RSDN)”. O documento foi aprovado pela Câmara Técnica Permanente de Controle e Qualidade Ambiental do Consema.

O propósito é auxiliar os órgãos ambientais a definirem procedimentos adequados para a destinação de resíduos sólidos oriundos de desastre natural.

A consulta está aberta a partir desta segunda-feira (30/9) e ficará no ar por 30 dias corridos.

Para acessar a minuta e enviar considerações, clique aqui.

Fonte: Consema / Consema abre consulta pública sobre destinação de resíduos sólidos de desastre natural

Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/consema-abre-consulta-publica-sobre-destinacao-de-residuos-solidos-de-desastre-natural

Acesso em: 02 de outubro de 2024.