A Anvisa informa que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) está em plena operação. Farmácias e estabelecimentos devem se preparar para o retorno obrigatório do sistema no início de 2025.
Mesmo com o término da última fase de testes em 31/12/2024, o sistema continua disponível, sem interrupções, para uso voluntário.
Recomendações da Anvisa
- Aproveite o período atual:
- Utilize a ferramenta para ajustar cadastros e sistemas internos.
- Adeque a rotina da farmácia às exigências do SNGPC.
- Teste as funcionalidades e identifique eventuais melhorias necessárias.
- Esclareça suas dúvidas:
- Canal de atendimento da ANVISA ou entre em contato conosco!
- Material orientativo: Acesse aqui.
- Importante destacar:
- O envio das informações ao SNGPC não precisa ser feito no ato da venda.
- Dados transmitidos neste período de uso voluntário não serão base para fiscalizações.
- Escrituração e guarda documental continuam obrigatórios, conforme RDC 586/2022, Portaria SVS/MS 344/1998 e RDC 22/2014.
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Com a iminência do retorno obrigatório do SNGPC, é essencial garantir que sua empresa esteja preparada para atender às regulamentações e evitar transtornos.
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- Orientação especializada: Auxiliamos na adequação dos processos e sistemas internos.
- Treinamentos personalizados: Preparamos sua equipe para operar o SNGPC com eficiência.
- Conformidade garantida: Evite penalidades e mantenha seus processos alinhados às exigências legais.
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Fonte: ANVISA. Orientação aos testes para avaliação do SNGPC. Acesso em 03 de janeiro de 2025.
