No Brasil, o dia 27 de julho é marcado como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, uma data de reflexão e reforço das medidas de proteção ao trabalhador em todas as esferas. Esta data serve como um alerta para colaboradores, empregadores, governo e sociedade em geral sobre a importância de manter ações eficazes para reduzir acidentes e doenças ocupacionais, promovendo ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
A escolha do dia 27 de julho está relacionada a eventos históricos importantes para a saúde e segurança no trabalho no Brasil. Em 27 de julho de 1972, foram publicadas as Portarias nº 3.236 e nº 3.237, que instituíram o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador e tornaram obrigatórios os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMTs) nas empresas. Essas ações foram parte do Decreto nº 70.861, assinado pelo Presidente Emílio Garrastazu Médici e pelo Ministro do Trabalho Júlio Barata, que também iniciou a criação de cursos para formação de técnicos em Higiene e Segurança do Trabalho e intensificou campanhas de conscientização sobre medidas de proteção.
O contexto dessa decisão foi uma alta taxa de acidentes de trabalho no Brasil, que superava 1,5 milhão por ano, levando o Banco Mundial a ameaçar cortar financiamentos ao país caso a situação não melhorasse. O decreto e as medidas associadas visavam reverter essa situação crítica, estabelecendo novas regulamentações e campanhas para melhorar a segurança no trabalho.
Dados recentes do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) indicam um aumento de 11,6% nos acidentes de trabalho em 2022 em comparação ao ano anterior, com um total de 648.366 acidentes registrados. O número de óbitos também cresceu 4,6%, alcançando 2.842 casos. Especialistas atribuem parte desse aumento à transição dos registros de acidentes para o eSocial, que ampliou a visibilidade e a percepção dos riscos pelos empregadores.
Diversas entidades ressaltam a importância de usar o 27 de julho para promover a consciência sobre a Saúde e Segurança do Trabalho. Nivaldo Barbosa, presidente da Fenatest, destaca a necessidade de um compromisso contínuo com a prevenção, enquanto Benvenuto Gonçalves Junior, presidente da Anest, enfatiza a reflexão sobre os avanços e desafios contínuos. Carlos Roberto Campos, ex-presidente da Anamt, reforça a importância dos SESMTs na proteção dos trabalhadores.
Para marcar a data, vários eventos estão programados:
- 26 de julho: O Ministério do Trabalho promoverá uma live no YouTube da ENIT sobre a importância de ambientes de trabalho seguros, como parte da Canpat 2024. A live contará com a participação de instituições destacadas em prevenção de acidentes, para acessar clique aqui.
- 26 de julho: O Sintesp realizará o Dia do SESMT na Fundacentro, com palestras técnicas e uma mesa de abertura com autoridades e representantes de entidades, veja a programação completa nas redes sociais.
- 26 de julho: A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul realizará uma ação social na Praça Ary Coelho, oferecendo serviços gratuitos como aferição de pressão e orientações jurídicas.
- 27 de julho: O MPT lançará o documentário “Vidas Marcadas”, que destaca os impactos humanos dos acidentes de trabalho, com o objetivo de sensibilizar e incentivar medidas preventivas.
- 28 de julho: O Getrin do TRT/RS promoverá uma ação no Parque da Redenção em Porto Alegre, distribuindo materiais educativos sobre prevenção de acidentes.
- 31 de julho: O Sesi Ceará realizará o Seminário Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, com foco em discutir e promover ações na área de SST, as inscrições podem ser feitas neste link.
- Ao longo de julho: O Smetal apresentará uma série de reportagens sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho, disponível em seu site.
Essas iniciativas visam aumentar a conscientização e melhorar a segurança no trabalho em todo o país.
Autor: Virgínia Lopes – Omnia
Publicado em: 26 de julho de 2024.
