Documento visa orientar poder público, ONGs, Universidades, associações e empresas privadas para minimizar impactos ao meio ambiente.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, representada pelo Instituto Oceanográfico e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, lançam dia 20 de janeiro, o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (PEMALM).
A elaboração do documento, iniciada em 2019, contou com a participação de diversos atores ambientais. A iniciativa contribui com as atividades da Década do Oceano (2021-2030) instituída pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).