Provedores de importantes serviços ecossistêmicos, os litorais paulistas ganharam um Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm). O documento é pioneiro no Brasil e foi lançado, em evento online, pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), pela USP, por meio do Instituto Oceanográfico (IO/USP), da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, e por meio do Instituto de estudos Avançados (IEA/USP).
“É gratificante ver São Paulo contribuindo concretamente com o início da Década do Oceano, bem como para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14. O processo de elaboração abrangente com a participação de diversos setores da sociedade e a possibilidade de interface com outras políticas públicas do estado são pontos relevantes do documento”, destacou a assessora da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), Cristina Maria do Amaral Azevedo. Ela participou do evento representando o coordenador da CPLA, Gil Scatena, e o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani.
Os ambientes costeiros e marinhos são responsáveis pela regulação do clima no planeta, ciclagem de nutrientes, recreação e o lazer, e vêm sofrendo com a pressão sobre os recursos naturais, a poluição e as mudanças climáticas.
Embora os itens plásticos respondam pela maior quantidade de lixo nos oceanos, há materiais como o papel, bitucas de cigarro, petrechos de pesca, tecido, madeira, metal, vidro, borracha, que são originados por diversas fontes. Ações humanas em terra e no ambiente marinho e a gestão inadequada dos resíduos sólidos são alguns dos fatores responsáveis pelo lixo no mar.
O estado paulista foi o primeiro a elaborar o documento, iniciado em 2019, que contou com a participação de diversos setores da sociedade (público, privado, sociedade civil, academia).
O plano traz um conjunto de indicadores (de geração de lixo, de exposição e de impactos) recomendados para o monitoramento e avaliação do lixo no mar, que vai permitir uma análise das melhores opções para o combate efetivo do problema.
Cabe destacar que o documento está inserido nas metas do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) e ainda possibilita a integração com outras políticas públicas ambientais de planejamento e conservação do estado.
A iniciativa está alinhada com a agenda internacional de conservação marinha, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (especificamente o ODS 14) e a Década do Oceano da ONU (2021-2030).
“A próxima etapa do Pemalm é sua implementação, que deve ocorrer ainda neste ano. E a expectativa é que este documento subsidie a elaboração do plano de combate ao lixo no mar do estado de São Paulo”, comemorou o pesquisador e professor do IOUSP Alexander Turra, um dos principais idealizadores e coordenador técnico do Plano.
Cenário
A gestão do lixo no mar é complexa e ligada à gestão de resíduos sólidos do estado, incluindo municípios que não estão na zona costeira. Portanto, gerir o lixo no mar envolve entender como os resíduos chegam ao oceano e como cada etapa de sua cadeia produtiva, de consumo e descarte pode aportar no ambiente marinho.
Sem uma base de dados no país, os gestores identificaram a necessidade de desenvolver um diagnóstico das principais fontes de resíduos que são levados até o oceano como ponto de partida para a implementação de ações de combate precisas e embasadas cientificamente.
O Pemalm surgiu neste contexto. Uma combinação do esforço coletivo de diversos setores da sociedade para responder à necessidade de se compreender o problema e então buscar formas de combatê-lo.
A publicação é fruto da parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a USP, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), a Cátedra da UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, no âmbito do Instituto de Estudos Avançados e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, e a Embaixada da Noruega.
