O Pará vem se consolidando como pioneiro na gestão ambiental no país. Primeiro do Brasil a lançar um plano para incentivar a bioeconomia e um plano para restaurar a floresta amazônica, o Estado, que receberá a COP 30, em 2025, também desponta com destaque nacional pelo uso de tecnologia de ponta na gestão ambiental. Um exemplo desse avanço é o Módulo de Inteligência Territorial (MIT), desenvolvido sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Plataforma digital que integra informações ambientais, fundiárias e de produção, o MIT permite a criação de filtros personalizados e a geração de relatórios parametrizados, fornecendo uma visão sobre a situação ambiental e socioeconômica do estado. Desta forma, a Semas e outros órgãos governamentais podem planejar e tomar decisões para implementação da política sustentável do estado.
O desenvolvimento e implantação do MIT é parte integrante da transformação digital da Semas, além de ser um dos objetivos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a estratégia que norteia a política ambiental do Pará.
Orientações sustentáveis
A plataforma tem, como uma de suas funções, o monitoramento do cumprimento de metas do PEAA e também identifica e orienta as prioridades de investimentos públicos e privados para que as metas de conservação, restauração e produção sustentável previstas pelo ‘Amazônia Agora’ possam ser cumpridas.
Um dos seus principais benefícios é a capacidade de visualizar, em tempo real, indicadores chave como índice de cobertura florestal, taxa de desmatamento, área de reserva legal, área de preservação permanente, sobreposição de terras públicas e privadas, distribuição de assentamentos rurais, a localização de terras indígenas e unidades de conservação e a produção agropecuária.
Com o MIT, o Pará trilha o caminho de uma gestão ambiental mais eficiente e sustentável. Ele não apenas integra uma variedade de dados ambientais, fundiários e de produção, mas também fornece uma plataforma para a análise desses dados de maneira eficaz e eficiente. Ele nos permite identificar e orientar as prioridades de investimentos para nos ajudar a cumprir metas de conservação, restauração e produção sustentável, permitindo alinhamento entre os atores envolvidos na gestão ambiental”, afirma o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.
A plataforma oferece uma variedade de ferramentas de análise espacial, incluindo mapas temáticos, gráficos, tabelas e filtros, que permitem cruzar e comparar diferentes variáveis. Isso possibilita a identificação de padrões, tendências, oportunidades e desafios para a gestão territorial.
No MIT, é possível verificar quais municípios têm maior potencial para a restauração florestal, quais propriedades rurais estão em conformidade com o Código Florestal, além de quais cadeias produtivas têm maior valor agregado e menor impacto ambiental. Essas informações são cruciais para o planejamento e a implementação de políticas públicas.
De acordo com a Semas, a ferramenta promove o registro automático de dados de várias fontes estaduais e federais. Além dessas fontes externas, o MIT integra todas as ferramentas desenvolvidas pela secretaria, incluindo a Plataforma Selo Verde e o CAR Automatizado (CAR 2.0), à mesma base de dados. Isso permite o uso compartilhado entre os órgãos do Governo do Estado e garante a padronização de todos os indicadores e resultados disponíveis nos diferentes sistemas.
Tomada de decisões
O MIT elabora automaticamente relatórios de monitoramento para tomada de decisão e identifica imóveis elegíveis a um programa estadual ou incentivo privado, como o crédito rural. Além disso, avalia riscos socioambientais e oportunidades de investimentos em territórios e cadeias específicas.
“De um ponto de vista bem pragmático, os diferentes painéis desenvolvidos no MIT têm um potencial imenso de acelerar os resultados esperados por programas estratégicos do Estado do Pará, que poderão ter seus resultados acelerados pelas informações estratégicas geradas pelo MIT, como o Plano Estadual Amazônia Agora, o Plano Estadual de Restauração da Vegetação Nativa, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa de Integridade da Pecuária. A identificação de áreas prioritárias para restauração e a identificação de produtores e produtoras elegíveis para programas de incentivos são alguns dos benefícios do programa”, afirma Teresa Moreira, líder em Governança e Políticas Públicas da The Nature Conservancy Brasil (TNC), parceira técnica no desenvolvimento da plataforma.
SEMAS. Pará usa tecnologia inédita na gestão territorial e ambiental.
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Aceso em: 15 de Março de 2024.
