A CETESB estabeleceu novas normas e procedimentos, como por exemplo: o teletrabalho, a suspensão de prazos processuais por tempo indeterminado.
E também a postergação da vistoria prévia para concessão da LOR, por mais 120 dias da sua concessão, isso se não houver nenhuma reclamação durante a vigência da Licença anterior, TAC ou inquérito do Ministério Público.
As demais vistorias foram mantidas tendo em vista que a atividade da Cetesb foi considerada essencial durante a pandemia.
“Foram decisões rápidas para que pudéssemos dar uma resposta à sociedade de não omissão diante do desastre ambiental que a pandemia trouxe, fazendo com que o órgão ambiental não parasse e cumprisse seu papel de empresa essencial, assim determinado pelo Governo do Estado”, ressaltou Patrícia Iglecias, diretora-presidente da CETESB.
